Política de Privacidade
Última atualização: Abril de 2026
1. Coleta de Dados
No sistema de Agendamento da OAB-GO, coletamos apenas os dados pessoais estritamente necessários para viabilizar seu atendimento, tais como nome, CPF, e-mail, telefone e número da OAB. A coleta é feita diretamente pelo seu fornecimento voluntário no momento do agendamento.
2. Finalidade do Tratamento
Os dados coletados são utilizados exclusivamente para as seguintes finalidades: agendamento de serviços, controle e organização de fluxo nas unidades da OAB-GO, e envio de comunicações essenciais (como a referência do atendimento e lembretes por e-mail).
3. Compartilhamento e Proteção
Suas informações não serão compartilhadas com terceiros sem o devido amparo legal. Adotamos medidas técnicas e administrativas rigorosas para garantir a segurança, integridade e confidencialidade dos seus dados contra acessos não autorizados.
4. Direitos do Titular
Conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018), você possui o direito de solicitar o acesso aos seus dados, correção, eliminação de informações desnecessárias e maiores informações sobre as formas de tratamento. Em caso de dúvidas, utilize a nossa página de Suporte.